Advogado Tributário e Patrimonial · Barra da Tijuca, Rio de Janeiro

Proteja seu patrimônio.
Pague menos imposto.
Planeje seu legado.

Holding familiar, inventário extrajudicial, regularização de imóveis, usucapião e recuperação de tributos — com rigor técnico, discrição e visão estratégica de longo prazo para empresários e famílias de alto padrão no Rio de Janeiro.

Barra da Tijuca, Rio de Janeiro
Presencial e online
+20 anos de experiência
O que fazemos

Soluções jurídicas para proteger
e perpetuar o que você construiu.

Cada caso é único. Cada solução é artesanal. Atendemos empresários, famílias e investidores que exigem excelência técnica e discrição.

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Proteção patrimonial
Holding Familiar e Empresarial

A holding é a estrutura mais eficiente para proteger patrimônio, reduzir impostos e organizar a sucessão familiar. Evita inventário público, protege bens de riscos empresariais e pode reduzir em até 70% o ITCMD na transmissão.

  • Holding familiar para imóveis e empresas
  • Redução de ITCMD com doação + usufruto
  • Proteção contra credores e disputas judiciais
  • Holding off-shore para patrimônio no exterior
  • Governança familiar e pacto de sócios
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📋
Sucessão patrimonial
Inventário e Planejamento Sucessório

Inventário extrajudicial no cartório: rápido, discreto e sem desgaste familiar. Com planejamento prévio, reduzimos drasticamente o ITCMD e evitamos bloqueios de bens durante anos.

  • Inventário extrajudicial (cartório) — mais ágil
  • Doação com reserva de usufruto vitalício
  • Testamento estratégico e pactos antenupciais
  • Redução de ITCMD antes das novas alíquotas progressivas
  • Proteção de herdeiros e cônjuge sobrevivente
Consultar sobre inventário →
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Direito imobiliário
Regularização de Imóveis

Imóvel irregular não tem liquidez — e nem segurança jurídica. Regularizamos matrículas, retificamos áreas, consolidamos propriedades e preparamos ativos imobiliários para venda, herança ou incorporação.

  • Due diligence registral, fiscal e sucessória
  • Retificação e desmembramento de matrícula
  • Registro de imóveis de herança no RGI
  • ITBI cobrado a maior — devolução (Tema 1.113/STJ)
  • Adjudicação compulsória em contratos informais
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Direito imobiliário
Usucapião

Ocupa um imóvel há anos sem escritura? A usucapião transforma a posse prolongada em propriedade legítima. Atuamos tanto pela via extrajudicial (cartório, mais rápida) quanto judicial.

  • Usucapião extrajudicial via cartório — mais ágil
  • Usucapião judicial para casos complexos
  • Imóveis urbanos, rurais e de alta complexidade
  • Usucapião familiar e especial urbana
  • Análise de prazo e modalidade ideal para cada caso
Verificar meu caso →
💰
Tributário empresarial
Recuperação e Planejamento Tributário

Empresas pagam em média 34% a mais de impostos do que deveriam. Auditamos os últimos 5 anos, identificamos créditos tributários e estruturamos o regime ideal — com honorários de êxito.

  • Recuperação de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL
  • Teses tributárias ativas: ISS, ICMS e mais
  • Planejamento de regime (Simples, LP ou LR)
  • Transação tributária com PGFN
  • Defesa em autuações fiscais e execuções
Fazer diagnóstico fiscal →
🌐
Patrimônio internacional
Patrimônio no Exterior

Para quem tem ou quer ter ativos fora do Brasil. Estruturamos holdings internacionais, Trusts, Fundações e LLCs com eficiência fiscal e proteção patrimonial em múltiplas jurisdições.

  • Trusts e Fundações (Liechtenstein, Suíça)
  • LLCs e real estate nos EUA e Dubai
  • Residência no exterior (Uruguai, Paraguai, Portugal)
  • Tokenização de ativos reais
  • Planejamento de saída e repatriação
Estruturar meu patrimônio →
Por que holding familiar?

A holding é o instrumento mais poderoso para proteger seu patrimônio em vida e na sucessão.

Se você tem imóveis, empresas ou investimentos relevantes, a holding familiar é a estrutura que protege seu patrimônio agora e garante que a transmissão para herdeiros seja rápida, discreta e com o menor custo tributário possível.

Com as novas alíquotas progressivas de ITCMD — que podem chegar a 8% ou mais a partir de 2025 — agir agora pode representar uma economia de centenas de milhares de reais para sua família.

  • Proteção patrimonial: separa bens pessoais dos riscos do negócio
  • Economia de ITCMD: até 70% menos imposto na transmissão
  • Sem inventário público: transferência de cotas sem custo e sem desgaste
  • Renda de aluguel organizada: menor tributação via PJ do que via PF
  • Governança familiar: regras claras evitam conflitos entre herdeiros
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Comparativo: com vs. sem holding
📊

ITCMD na transmissão

Sem holding: pagamento à vista. Com holding + doação gradual: até 70% de redução no imposto.

⏱️

Tempo de inventário

Sem holding: 2 a 10 anos no judicial. Com holding: transferência de cotas em dias, sem processo.

🔒

Proteção contra credores

Bens na holding não respondem por dívidas pessoais. Blindagem jurídica real.

💵

Tributação de aluguéis

PF: até 27,5% de IR. PJ (holding Lucro Presumido): ~11,33%. Diferença que se acumula todo mês.

🌍

Patrimônio no exterior

Holding off-shore estrutura ativos internacionais com eficiência fiscal e proteção multigeracional.

Contencioso tributário — 2026

Teses ativas nos Tribunais Superiores.
Prazo para ajuizar pode ser agora.

Após o julgamento pode haver modulação de efeitos que limite a recuperação dos últimos 5 anos. Quem ajuíza antes preserva o direito pleno.

⚡ Atenção: Os Temas 118 e 843 do STF estavam pautados para fevereiro de 2026. Se você é prestador de serviços ou indústria com incentivos de ICMS, o momento de ajuizar é agora — antes que o STF decida e module os efeitos retroativos.
⚡ Urgente — ajuizar antes do julgamento
STF · Tema 118 · RE 592.616
Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Prestadores de serviço (escritórios, clínicas, consultorias, tecnologia) pagam PIS/Cofins com ISS embutido na base — tributo sobre tributo. Placar 5×5 com Min. Fux indicando voto pró-contribuinte.
Impacto: R$ 35,4 bi · Beneficia: serviços em geral
⚡ Urgente — ajuizar antes do julgamento
STF · Tema 843
Créditos presumidos de ICMS fora da base do PIS/Cofins
Estados concedem créditos de ICMS como incentivo fiscal; a União tributa essa receita via PIS/Cofins. Beneficia indústrias e empresas com incentivos estaduais no RJ, SP, MG e outros estados.
Impacto: R$ 16,5 bi · Beneficia: indústria e comércio
✓ Alta probabilidade
STJ · Tema 1.312
PIS/Cofins fora da base do IRPJ/CSLL no lucro presumido
Empresas do lucro presumido incluem PIS/Cofins na base do IRPJ e CSLL — o que pode ser ilegal. Alta capilaridade para PMEs, escritórios e prestadores de serviços.
Pauta: 1º sem. 2026 · Beneficia: lucro presumido
✓ Tese já consolidada no STJ
STJ · Tema 1.113
ITBI — base de cálculo é o valor da transação, não o "valor venal de referência"
Municípios do Rio e de todo o Brasil ainda cobram ITBI sobre valor acima do preço pago. Tese já decidida — é possível recuperar o que foi pago a mais nos últimos 5 anos.
Tese fixada · Ação pode ser ajuizada agora
Em andamento
STJ · Tema 1.390
Teto de 20 salários mínimos para contribuições ao Sistema S
O STJ já afastou o teto para SESI, SENAI, SESC e SENAC. O Tema 1.390 decide se a mesma regra se aplica às demais entidades parafiscais — com alta probabilidade de extensão.
Beneficia: todas as empresas com folha de pagamento
Janela estratégica
EC 132/2023 — Reforma Tributária
ITCMD progressivo — agir antes das novas alíquotas
Com a Reforma Tributária, o ITCMD passará a ser progressivo (até 8% ou mais) e de competência federal para bens no exterior. Planejar a sucessão agora é preservar o patrimônio da família.
Janela de planejamento: agir em 2026 antes da regulamentação plena
Empresas com dívidas tributárias

Sua empresa tem dívida com o fisco?
Existem saídas — e nós conhecemos todas elas.

Do diagnóstico à regularização completa: analisamos cada débito, identificamos a melhor estratégia e acompanhamos todo o processo. Dívidas federais, estaduais e municipais.

1
Análise detalhada
Mapeamos todos os débitos existentes, prazos de vencimento, encargos e histórico da empresa para traçar um panorama preciso da situação.
2
Estratégia personalizada
Elaboramos um plano de ação sob medida — desde negociação direta com o fisco até transação tributária, parcelamento ou ação judicial.
3
Acompanhamento completo
Acompanhamos cada etapa do processo, mantendo você informado e orientado até a regularização total da situação fiscal.
Maior economia possível
Transação Tributária com PGFN

A transação tributária permite regularizar dívidas inscritas em Dívida Ativa com descontos significativos no valor total. É a solução com maior potencial de economia para empresas com passivos relevantes.

Transação Simplificada até 50% de desconto
Micro e Pequenas Empresas até 75% de desconto
Simples Nacional até 90% de desconto
Débitos inscritos em Dívida Ativa da União · Negociação com PGFN · Individual ou por edital
Regularização parcelada
Parcelamentos Especiais

Os parcelamentos especiais permitem dividir o pagamento do débito em parcelas com condições diferenciadas, incluindo redução de multas e juros. Analisamos qual modalidade é mais vantajosa para cada caso.

  • Parcelamento Especial Simplificado (federal)
  • Parcelamento para Micro e Pequenas Empresas
  • Parcelamento para o Simples Nacional
  • Parcelamento para débitos tributários e não tributários
  • Programas estaduais e municipais (RJ e outros estados)
Orientação completa sobre prazos, juros, taxas e requisitos de cada modalidade
Contencioso tributário
Defesa em Autos de Infração

Sua empresa recebeu uma notificação fiscal ou auto de infração? Analisamos o caso, identificamos as inconsistências e elaboramos a defesa mais robusta possível — administrativa e, se necessário, judicial.

  • Análise técnica do auto de infração
  • Defesa administrativa — CARF e Delegacia Regional
  • Recursos administrativos em todas as instâncias
  • Ação judicial quando necessário (STJ e STF)
  • Defesa em autos estaduais (ICMS) e municipais (ISS)
Atuação com base na jurisprudência mais recente do STJ e STF
Todos os entes federativos
Regularização Estadual e Municipal

Além das dívidas federais, tratamos débitos estaduais (ICMS, IPVA) e municipais (ISS, IPTU) com as mesmas soluções eficazes — adaptadas às especificidades de cada ente e suas legislações próprias.

🏛️ Estadual
Parcelamentos e transações com SEFAZ · PRDI estadual · Defesa em autos de ICMS
🏙️ Municipal
ISS cobrado a maior · IPTU em excesso · Programas municipais de parcelamento
📋 PRDI
Programa de Regularização com descontos especiais · Federal, estadual e municipal
⚖️ Judicial
Mandado de segurança · Embargos à execução · Ação anulatória de débito
Cobertura completa: União, estados e municípios — em uma única assessoria integrada
Sua empresa tem dívida tributária? Faça um diagnóstico agora.
Analisamos a situação sem compromisso e apresentamos o caminho mais vantajoso para regularização.
💬 Diagnóstico gratuito ✉️ Enviar e-mail
JVA
Mestre em Economia e Gestão Empresarial — UCAM
Especialista em Tributação Internacional — Vale/UERJ (2015)
Especialista em Tributos para o Agronegócio (2022)
Especialista em Comércio Exterior — ESA/RJ
Conselheiro Brasil Export · Associado ACSP
Professor — Centro de Estudos Victory · Passe no Exame
Av. das Américas 4.200, sala 305 — Barra da Tijuca, RJ
João Victor Ataide

Advogado tributário. Gestor de patrimônio. Conselheiro de negócios.

Há mais de 20 anos atuando na interseção entre direito tributário, planejamento patrimonial e inteligência fiscal para empresários, famílias e investidores que exigem o melhor.

Combino rigor técnico com visão estratégica de longo prazo. Cada caso recebe atenção artesanal — sem soluções genéricas ou modelos de prateleira. O resultado fiscal que entrego serve ao seu projeto de vida, não apenas ao próximo balanço.

Atuo com um ecossistema de parceiros multidisciplinares no Brasil e em 6+ jurisdições internacionais, incluindo bancos suíços como Pictet, UBS e Julius Bär para estruturas de wealth management global.

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STF
Atuação nos Tribunais Superiores
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Do primeiro contato ao resultado.

1
Diagnóstico gratuito
30 minutos de conversa para entender sua situação. Presencial no escritório ou por videochamada.
2
Proposta personalizada
Mapeamos as oportunidades e apresentamos uma proposta específica para o seu caso — sem modelo padrão.
3
Execução artesanal
Implementamos a solução com acompanhamento próximo. Você é informado a cada etapa.
4
Resultado e legado
Monitoramos os resultados, ajustamos e garantimos que a solução sirva ao seu projeto de longo prazo.
Perguntas frequentes

Respostas para quem pesquisa antes de decidir.

Holding e Patrimônio

A holding familiar é uma empresa criada para centralizar e administrar bens e direitos de uma família — imóveis, participações societárias e investimentos. É indicada para famílias com patrimônio relevante que querem proteger bens de riscos empresariais, reduzir o custo do inventário e planejar a sucessão de forma organizada e discreta.
O custo varia conforme a complexidade (quantidade de imóveis, sócios, estrutura societária desejada). O investimento inclui honorários advocatícios, taxa de registro da empresa e custas cartorárias. Em geral, o investimento se paga nos primeiros anos de economia tributária nos aluguéis e na sucessão.
A holding patrimonial concentra imóveis e investimentos, buscando eficiência fiscal (especialmente na tributação de aluguéis). A holding familiar tem foco adicional na governança e sucessão — com protocolo familiar, regras de entrada e saída de herdeiros, e cláusulas protetivas para cônjuges e herdeiros.
Sim, quando estruturada corretamente. Os bens dentro da holding pertencem à pessoa jurídica, não ao sócio. Isso dificulta que credores pessoais atinjam o patrimônio protegido, desde que a transferência dos bens não tenha ocorrido em fraude à execução.

Inventário, Usucapião e Imóveis

O inventário extrajudicial é feito em cartório — mais rápido (semanas a poucos meses), mais barato e sem exposição pública. É possível quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo. O judicial é obrigatório quando há menores, incapazes, testamento contestado ou herdeiros em desacordo — pode durar anos.
Depende da modalidade: usucapião ordinária exige 10 anos de posse contínua com justo título; a extraordinária, 15 anos (ou 10 anos com moradia ou obras). A usucapião especial urbana exige 5 anos em imóvel de até 250m². A extrajudicial via cartório pode ser concluída em 6 a 12 meses; a judicial, em 1 a 4 anos.
Depende da situação: se há contrato de compra e venda não registrado, pode ser necessária a adjudicação compulsória ou a lavratura de escritura definitiva. Se há posse prolongada sem documento, o caminho é a usucapião. Em ambos os casos, avaliamos o histórico documental e indicamos a via mais eficiente.
ITBI é o imposto municipal cobrado na compra de imóveis. O STJ fixou no Tema 1.113 que a base de cálculo deve ser o valor da transação, não o "valor venal de referência" arbitrado pelo município. Se você pagou ITBI calculado sobre valor maior que o preço de compra, pode pedir a devolução dos últimos 5 anos.
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