João Victor AtaídeADVOCACIA
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O advogado que ajuda a construir e a proteger o legado que resiste ao tempo.

Protejo o que você construiu. Abro caminho para onde você quer chegar. Advocacia tributária, patrimonial e aduaneira a partir do Rio de Janeiro, com atuação em todo o país e no exterior.

Atuação desde 2009
Sede na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro
Atendimento presencial e por vídeo

Substância é a nova elisão. Estrutura sem atividade real não resiste mais — nem à fiscalização brasileira, nem à troca automática de informações entre países.

Ler sobre estruturas no exterior
Atuação

Uma atuação multidisciplinar integrada.

Conheça as teses, os serviços e os artigos que respaldam cada defesa e cada prevenção.

Patrimonial & Sucessório

A fazenda, a empresa e o legado passando inteiros à próxima geração.

  • Holding familiar e governança
  • Doação com reserva de usufruto
  • Inventário extrajudicial
  • ITCMD e janela de planejamento
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Tributário

Da defesa na execução fiscal ao desenho que paga menos dentro da lei.

  • Execução fiscal e dívida ativa
  • Transação tributária com a PGFN
  • Defesa em auto de infração
  • Recuperação de créditos
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Agronegócio

Da porteira à agroindústria: o tributário que conhece o campo.

  • Produtor rural pessoa física e jurídica
  • Holding rural e sucessão da terra
  • ITR, Funrural e LCDPR
  • Agroindústria e saldo credor
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Comércio Exterior

Importar e exportar com o desenho aduaneiro certo.

  • Drawback e regimes especiais
  • Classificação NCM e defesa no CARF
  • Ex-tarifário e DUIMP
  • RioComex e benefícios estaduais
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Maritimidade

Portos, embarcações e offshore: o tributário que fala mar.

  • Afretamento e IRRF sobre remessas
  • REB, REPETRO e REPORTO
  • Cabotagem e AFRMM
  • Descomissionamento e reciclagem naval
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Internacional

Estruturas no exterior com substância — a ponte para o mundo.

  • Offshore e Lei 14.754/2023
  • Trusts, fundações e LLCs
  • Residência fiscal e saída definitiva
  • Bens no exterior e declaração
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Tributário Médico

A tributação de quem cuida: clínicas, PJ médica e plantões.

  • Pessoa física ou PJ médica
  • Equiparação hospitalar
  • ISS de clínicas e sociedade uniprofissional
  • Holding médica e sucessão
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Imobiliário

Da incorporação à holding de locação: o imposto do tijolo.

  • ITBI e o Tema 1.113 do STJ
  • Ganho de capital na venda
  • Holding de locação
  • Incorporação, RET e patrimônio de afetação
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Posicionamento

Guardião do patrimônio. Ponte para o mundo.

Duas funções que parecem opostas e são a mesma: quem construiu algo relevante precisa, ao mesmo tempo, blindar o que já existe e ter passagem para o que ainda não existe. Trabalho nos dois lados da mesma mesa.

Guardião

Holding, sucessão, defesa fiscal e proteção patrimonial lícita. O que a família levou décadas para juntar não se perde em inventário, em execução ou em imposto mal calculado.

Ponte

Comércio exterior, marítimo e internacionalização. Operar fora do Brasil, importar, exportar ou estruturar patrimônio no exterior com substância econômica real.

Como funciona

Do primeiro contato ao resultado.

Execução artesanal, não industrial. Cada caso recebe desenho próprio.

Primeiro contato

Conversa de diagnóstico, presencial no escritório ou por videochamada, para entender a situação e o que está em jogo.

Proposta personalizada

Mapeamos as possibilidades técnicas do seu caso e apresentamos uma proposta específica — sem modelo de prateleira.

Execução artesanal

Implementação com acompanhamento próximo. Você é informado a cada etapa, com linguagem que dá para entender.

Resultado e legado

Monitoramos, ajustamos e mantemos a estrutura servindo ao seu projeto de longo prazo, não apenas ao próximo balanço.

João Victor Ataíde

Advogado tributarista, sediado no Rio de Janeiro, com atuação em todo o território nacional e seu conselheiro para operações no exterior.

OAB/RJ · ATUAÇÃO DESDE 2009
Quem assina

Gestor de patrimônio. Conselheiro de negócios.

Rigor técnico com visão estratégica de longo prazo. Atuação com um ecossistema de parceiros multidisciplinares no Brasil e em mais de seis jurisdições internacionais.

  • Mestre em Economia e Gestão Empresarial — UCAM
  • Conselheiro do Grupo Brasil Export
  • Membro da Comissão para o Desenvolvimento da Marinha Mercante — OAB/RJ
  • Professor no Verbo Jurídico e no Passe Exame de Ordem
  • Especialista em Tributação Internacional — Vale/UERJ (2015)
  • Especialista em Tributos para o Agronegócio (2022)
  • Especialista em Comércio Exterior — ESA/RJ
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Perguntas frequentes

Respostas para quem pesquisa antes de decidir.

O que é uma holding familiar e para quem faz sentido?

É uma sociedade criada para concentrar bens e participações de uma família. Faz sentido para quem tem imóveis, empresa ou investimentos relevantes e quer organizar a governança, evitar o inventário judicial e antecipar o custo sucessório de forma previsível. Cada caso exige análise própria. Ver a área patrimonial

Recebi uma citação de execução fiscal. O que fazer primeiro?

Os primeiros cinco dias importam: é o prazo para garantir o juízo e evitar penhora imediata. Antes disso, verifique se a CDA tem vício, se o débito prescreveu e se você entrou no polo passivo por redirecionamento indevido. Cada caminho tem prazo próprio. Ver a área tributária

O produtor rural paga mais imposto depois da reforma?

Depende da atividade e do porte. A LC 214/2025 criou crédito presumido, alíquota zero em parte da cadeia e regimes específicos; e a LC 224/2025 alterou o Funrural desde abril de 2026. A conta muda entre pessoa física, pessoa jurídica e agroindústria. Ver a área de agronegócio

O que é drawback e quem pode usar?

É um regime aduaneiro que suspende ou isenta tributos na importação de insumos destinados a produtos que serão exportados. Existe nas modalidades suspensão, isenção e restituição. Exige habilitação, controle de ato concessório e comprovação — erro no controle vira autuação. Ver a área de comércio exterior

Como funciona a tributação do afretamento de embarcação?

A remessa ao exterior a título de afretamento sofre IRRF, com alíquota que varia conforme o beneficiário e o país. Quando existe tratado para evitar dupla tributação, há espaço técnico para discutir a incidência. A repartição entre afretamento e serviço também é decisiva. Ver a área marítima

Offshore é legal para brasileiro?

Sim, quando declarada e com substância econômica real. A Lei 14.754/2023 alterou a tributação de controladas no exterior e de aplicações financeiras offshore, com regras de transparência e tributação anual. O problema nunca foi a estrutura: é a estrutura vazia e não declarada. Ver a área internacional

Vale a pena o médico atuar como pessoa jurídica?

Na maioria dos casos a PJ reduz a carga em relação à pessoa física, mas o regime certo depende do faturamento, da estrutura de custos e do tipo de serviço. Equiparação hospitalar, sociedade uniprofissional e enquadramento no Simples mudam o resultado. Ver a área médica

Paguei ITBI acima do valor de compra. Dá para pedir de volta?

O STJ fixou no Tema 1.113 que a base do ITBI é o valor da transação, não o valor de referência arbitrado pelo município. Quem pagou sobre base maior pode discutir a restituição dos últimos cinco anos, administrativa ou judicialmente, conforme o município. Ver a área imobiliária

Como funcionam os honorários?

Variam conforme a complexidade e o modelo do trabalho: fixo para estruturação e consultoria, por ato em contencioso, e êxito em recuperação de créditos. A proposta é apresentada por escrito depois do diagnóstico, com escopo e prazo definidos. Sem valor de prateleira.

Como é a primeira consulta?

Uma conversa de diagnóstico, presencial no escritório na Barra da Tijuca ou por videochamada. Serve para entender o caso, mapear prazos e dizer com franqueza se há ou não caminho técnico. Se houver, a proposta vem depois, por escrito.

O atendimento é só no Rio de Janeiro?

A sede é na Barra da Tijuca, mas a atuação é nacional e alcança operações no exterior. Processos administrativos e judiciais correm em qualquer estado, e o atendimento por videochamada atende clientes fora do Rio e fora do Brasil.

Onde ficam os artigos técnicos?

No blog, organizado por silo temático: reforma tributária, holding e patrimônio, ITCMD e sucessões, agronegócio, comércio exterior, marítimo, internacional, médico, contencioso e execução fiscal. Cada área tem pilar e aprofundamentos. Ir para o blog

Onde nos encontrar

Pontos de contato.

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joaovictor@joaovictorataide.com.br
Localização

Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Atendimento presencial no escritório ou por videochamada, para clientes de qualquer estado e do exterior.

Escritório

Av. das Américas 4.200, sala 305
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ
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(21) 99655-0865
Segunda a sexta, das 9h às 18h
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